Retenções Tributária & EFD Reinf

Slide2-1

CURSO EAD/ONLINE "AO VIVO"

16 á 19/NOVEMBRO/2021

8hs às 13:30hs – 24h/a

Sistema EGP/ZOOM

ÓRGÃOS PÚBLICOS: FAVOR SOLICITAR AS INSCRIÇÕES POR EMAIL OU PELO WHATSAAP (71) 99197.7859

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Objetivo Geral

·       Capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente a legislação sobre as retenções tributárias e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.

·       O treinamento dará ênfase a toda legislação inerente ao tema dentre as principais serão discutidas a IN RFB Nº 1701/2017, IN 1.234/2012-RFB, a IN 971/2009-RFB, com respectivas atualizações, e sobretudo à Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME Nº 71, de 29 de junho de 2021.

·       A capacitação apresentará aos participantes as diversas situações da rotina dos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Além disso, haverá na prática, toda a discussão sobre os procedimentos de execução da retenção em observância as regras da EFD-Reinf.

Objetivos Específicos de Aprendizagem

 

·       Capacitar os profissionais das áreas fins para cumprir corretamente a legislação sobre as retenções dos seguintes tributos: IRPJ, IRPF, INSS e ISS.

·       O treinamento dará ênfase a toda legislação inerente ao tema dentre as principais serão discutidas à IN 1.234/2012-RFB, à IN 971/2009-RFB e alterações posteriores, ao regulamento do Imposto de Renda, à Lei 9.430/1996, à LC 116/2003 e à LC 123/2006, com respectivas atualizações.

·       Compreender a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e os aspectos relacionados à retenção tributária e informações dos respectivos eventos.

Conteúdo Programático

 

1.   Direito Tributário e Responsabilidade Tributária

·       Atividade financeira do Estado

·       Tributos Federais, Estaduais e Municipais;

·       Obrigação tributária;

·       Responsabilidade tributária;

·       Crédito tributário;

 

2.   Retenções dos Contribuintes Individuais

·       Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;

·       Responsabilidade tributária no INSS;

·       INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;

·       Responsabilidade tributária do IRRF;

·       IRRF sobre pessoas físicas

·       E-Social;

 

3.   Retenções das Pessoas Jurídicas

·       Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;

·       Matriz de incidência do imposto, responsabilidade tributária;

·       ISSQN na contratação dos serviços em geral;

·       Domicílio do prestador x recolhimento do imposto;

·       Lei complementar 116/2003;

·       Lei complementar 123/2006;

 

4.   Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf;

 

5.   Documentação técnica referente à EFD-Reinf;

 

6.   Eventos da EFD-Reinf;

·       Eventos de tabela

·       Eventos periódicos

·       Prazo de envio dos eventos periódicos

·       Envio de eventos

·       Fechamento do “movimento”

 

7.   EFD-Reinf sem movimento;

 

8.   Relação dos eventos e requisitos

 

9.   Acesso à EFD-Reinf

 

10. Transmissão dos arquivos

·       Sequenciamento lógico dos eventos

·       Comprovante de entrega

 

11. Retificações e alterações

·       Alteração, Retificação e Exclusão de Informações

·       Regras de arredondamento de retenções na EFD-Reinf

 

12. Entendendo os leiautes da EFD-Reinf.

 

13. Regras de envio da informação ao ambiente nacional da EFD-Reinf

 

14. Estudos dos Eventos da EFD-Reinf:

·       R-1000 – Informações do contribuinte;

·       R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;

·       R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados;

·       R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;

·       R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;

·       R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;

·       R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;

·       R-2055 – Aquisição de produção rural;

·       R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;

·       R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;

·       R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos;

·       R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;

·       R-5001 – Informações de bases e tributos por evento;

·       R-5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração;

·       R-9000 – Exclusão de eventos.

 

15. EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra

·       Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;

·       Responsabilidade tributária no INSS;

·       Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);

·       Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;

·       Tributação sobre fiscalização de contratos de terceirização;

·       Eventos da EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra;

·       Eventos da EFD-Reinf nos contratos de construção civil;

Metodologia

·       As aulas serão expositivas e práticas. Os tópicos serão abordados com explanações teóricas e com inserção de exercícios práticos para dar ao treinando visão geral de cada um deles.

Pré-requisito do Participante

·       Os participantes poderão ser servidores públicos Gestores ou que trabalhem nos setores de finanças e contabilidade, controle interno e externo, dentre outros setores que realizem atribuições similares.

·       Além disso, poderão participar servidores que atuam como fiscais de contrato, que realizam conformidades de registro de gestão e que atuam como ordenadores de despesa.

Material Didático

·       Será disponibilizado material digitalizado composto por slides e toda legislação pertinente ao curso para acompanhamento.

·       Visando a sustentabilidade ambiental não será entregue qualquer material impresso, ficando a cargo da unidade demandante, sob suas expensas, eventual impressão.


Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 24 horas
Tipo de curso Online
Investimento R$ 1450.00

Cupom de Desconto




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