Escrituração Fiscal - ICMS e Substituição Tributária – Casos Práticos

Slide4 SALVADOR BA - 26 E 27 DE ABRIL

Curso com Pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada

AUD – 12, RT-PROGP – 12, PERITOS - 12

O curso tem por objetivo orientar os participantes quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal relativa ao ICMS e Substituição Tributária.

II. Público

Contadores, empresários contábeis e a todos os profissionais que já atuam na área fiscal das empresas dos setores comerciais e industriais e que buscam o aperfeiçoamento relativo ao tema.

III. Programação

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICMS:

·       Contribuintes;

·       Documentos fiscais;

·       Códigos Fiscais: CST/CFOP;

·       Características;

·       Incidência ICMS;

·       Alíquotas internas e interestaduais;

·       Não incidência do ICMS;

·       Isenção do ICMS;

·       Suspensão do ICMS;

·       Diferimento do ICMS;

·       Base de cálculo reduzida;

·       Alíquotas do ICMS;

·       Base de cálculo;

·       Situações de Débito/Crédito do ICMS;

·       Diferença alíquota/Antecipação do ICMS operações interestaduais;

·       Registro de Entradas;

·       Registro de Saídas;

·       Declaração de Apuração e informações do ICMS (DAPI);

·       Local, forma e prazo de recolhimento.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

·       Operações relativas a Circulação de Mercadorias: antecedentes e subsequentes;

·       Margem de Valor Agregado – MVA interno e ajustado (convênios);

·       Base de Cálculo: incidência sobre despesas acessórias e IPI;

·       Cálculo do imposto;

·       Documentos Fiscais;

·       Restituição do imposto;

·       Local, forma e prazo de recolhimento.


Carga Horária 12 horas
Tipo de curso Presencial

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