Curso de Compliance no Setor Público Controladoria Governamental e Contratações Públicas

Slide1-2 RIO DE JANEIRO RJ

18, 19 E 22, 23 E 24 DE JULHO

Compliance no Setor Público, Controladoria Governamental, Sistemas de Controle.

Palestrante: Barbara Krysttal

a)    Propiciar uma rede de intercâmbio com a presença de servidores comissionados e concursados de diferentes entes federados em sala de aula bem como de diferentes estados e municípios gerando ótima relação com as realidades locais. Vale se ressaltar que os funcionários de empresas que atuam na área de compliance bem como os servidores que atuam neste mesmo nicho farão parte desta nova linha de compartilhamento de informação dada a diversidade de atuação, sendo assim o ganho será amplo e mais próximo a realidade.

b)    Incitar a reflexão e expor estratégicas para a execução das unidades de Controle Interno e Compliance.  

c)      Apresentar os conceitos, princípios e normas sobre Controle Interno, Externo e Compliance.

d)    Apresentar o funcionamento de Processos e mapeamento das áreas.

e)    Explicar os instrumentos de Controle Interno e Compliance:  suas aplicabilidades frente os desafios do setor público.

f)      Explicar e analisar as rotinas de controle interno e entregar os check list

g)    Esclarecer as rotinas ponto a ponto do Controle Interno bem como suas funções e relatórios.

h)    Possibilitar a melhoria na atuação dos servidores frente as suas demandas reais na área de controle interno e demais secretarias e ministérios aos quais necessitam dos controles internos.

i)      Apresentar os conceitos de Ouvidoria, Auditoria, Corregedoria e Controladoria bem como suas normas, relatórios e sistemas.

j)      Apresentar os Conceitos, normas e relatórios da Lei de Acesso à Informação

k)    Apresentar os Conceitos, normas e relatórios da Lei Anticorrupção

l)      Apresentar as Macrofunções do Controle Interno por meio de normas, relatórios e funções.

m)  Explicar e Analisar os check list

n)    Fazer oficinas onde a realidade local e as deficiências possam ser expostas e sanadas em conjunto.

o)    Apresentar os resultados discutidos em conjunto sendo possível levar o material realizado em sala de aula.

p)    Criação de Grupo para troca de informações e experiências entre os alunos e os professores.

q)    Analisar as boas práticas da área de compliance e controle interno brasileiro com casos reais.

r)      Análise de casos de auditoria com relatório em sala de aula

s)      Mostrar as inovações do setor público na área de Compliance e Controle Interno Governamental

Compliance nas Contratações Públicas

Palestrante: Gabriel Rampini

Os escândalos de corrupção ocorridos no Brasil nos últimos anos e o consequente aumento das operações de fiscalização trouxeram à tona as dificuldades que o Estado tem em cumprir suas obrigações de acordo com as legislações em vigor. Soma-se a isso a insegurança dos servidores na realização das contratações públicas, que por se sentirem seguros em executar suas funções, impedem  uma correta execução dos gastos. Com o advento da Lei Anticorrupção e diversos programas de integridade, espera-se que as fraudes nas contratações públicas deixem de fazer parte do cotidiano das organizações brasileiras nas esferas federais, estaduais e municipais.

O curso de Compliance nas contratações públicas tem a finalidade de apresentar as melhores práticas de integridade no setor público, fomentando a implementação de um programa de Compliance, o conhecimento sobre os limites legais e as oportunidades de se ter maior transparência nas aquisições e prestações de serviços na Administração Pública.

Com objetivo de capacitar os servidores públicos que atuam direta ou indiretamente na área de contratações públicas com os conhecimentos técnicos necessários para implementarem um sistema de Compliance, após o advento da Lei Anticorrupção e a consequente regulamentação nas esferas estaduais e municipais. Fornecer subsídio aos participantes para Compreenderem a importância, os desafios e os princípios para a construção de estruturas de integridade adequadas e confiáveis.

II. Público

Servidores concursados e comissionados da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal de todas as secretarias da Administração Pública, Servidores concursados e comissionados que atuem nas funções de Controle Interno, Servidores concursados e comissionados que atuem em Controladorias, Auditorias, Corregedorias, Ouvidorias, Secretarias de Controle, Secretarias de Controle e Transparência. Profissionais de Consultoria Estratégica, Profissionais de Controle Interno e Compliance de Empresas. 

Pregoeiros e membros de Equipe de Apoio, Comissões de Licitação, Fiscais e Gestores de contratos, Representantes de organizações da sociedade civil, participantes de Conselhos de direitos e demais interessados pelo tema.

III. Resultados Esperados

1. Melhor controle das unidades

2. Melhorar o controle interno dos departamentos e secretarias

3. Melhor o assessoramento aos chefes do Executivo e Legislativo.

4. Empoderar o controle social

5. Melhorar o conhecimento dos servidores em relação as normas referentes ao Controle Interno

6. Melhorar o conhecimento dos servidores em relação as possibilidades de atuação e como se atender as normas, gerar arrecadação bem como possibilidade de atuação frente a devolução ao erário público.

Metodologia:

1.    Aulas expositivas e dialogadas

2.    Utilização de sistemas

3.    Oficinas

4.    Questionários

5.    Grupos de Relatórios

6.    Grupos de aplicativos


Programação

Programação: Compliance nas Contratações Públicas – 16h/a

Dia 01

Conceito de Compliance

Relacionamento com as demais áreas

Governança Corporativa

Amadurecimento da função

O papel da Alta Administração

Lei Anticorrupção nas Contratações Públicas

Normativos vigentes sobre corrupção

Lei 12.846 / 2013 – a lei anticorrupção brasileira

As leis estaduais e a exigência de programas de Compliance

Acordo de Leniência

Penalidades previstas

Desconsideração da personalidade jurídica

Dia 02

Análise de Risco

Riscos inerentes às praticas de suborno e corrupção

Risco de conformidade

Risco de imagem

Implantação de um programa de Compliance

Código de conduta e Políticas Acessórias

Due Diligence

Lavagem de dinheiro

Técnicas de investigação e remediação

Comunicação e treinamento

Casos práticos

Impactos às instituições brasileiras

Apresentação do Plano de Compliance

 

Programação: Compliance no Setor Público, Controladoria Governamental, Sistemas de Controle – 24h/a

Dia 3

1.    Dialogo inicial sobre as realidades locais e fases do controle nas unidades

2.    Conceitos de Sistemas de Controle e Controladorias

3.    Princípios constitucionais

4.    Mapeamento e Processos de Trabalho

5.    Entidade de Apoio

6.    Controle na CF

7.    Controle Municipal

8.    Controle na LOM

9.    Lei 4320/1964

10.Controle Administrativo e Normas Técnicas Nacionais

11.Oficina de Canvas do Setor Pública

12.Controle Interno na Administração Pública

13.Lei Anticorrupção

14.Lei de Acesso a Informação

15.Oficina de Casos Lei de Acesso à Informação

16.Dinâmica de Integridade

Dia 4

1.    Funções e Atribuições de Auditoria

2.    Funções e Atribuições de Ouvidoria

3.    Funções e Atribuições de Correição

4.    Funções e Atribuições de Controladoria

5.    Relatórios e Sistema de Ouvidoria

6.    Relatórios e Sistema de Auditoria

7.    Relatórios de Correição e Sistemas de Gestão de Informação

8.    Relatórios de Controle

9.    Matrizes de Risco e Gestão do Risco

10.Oficina de Matrizes e Indicadores de Risco

Dia 5

1.    Boas Práticas de Controle Interno Nacional e Internacionais

2.    Plano Anual de Auditoria

3.    Relatório Anual de Auditoria

4.    Normas do TCE para Controle Interno

5.    Portal da Transparência

6.    Oficina com 20 Check list

Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 40 horas
Tipo de curso Presencial
Investimento R$ 2257.00

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