Curso Compliance Partidário e Due Diligence

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LOCAL E DATA:

BRASILIA DF - 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Palestrantes

Barbara Krysttal Motta Almeida Reis

Gestora de Políticas Públicas (USP) com foco em Controle e Defesa Nacional

Conselheira de Combate à Corrupção, Controle Interno e Transparência Pública da APREESP ( Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo)

Líder de Pesquisa do Grupo de Políticas Públicas de Defesa Nacional Na Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro

Pós Graduada da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Pós Graduanda da UNIFESP ( Gestão Pública)

Aluna Especial de Mestrado de Gestão Pública da USP (2015-2016)

Consultora Sênior KPMG

Conselheira Fiscal da COAHB – SP

Conselheira Fiscal da Fundação Theatro Municipal

Chefe de Assessoria Técnica da Controladoria Geral do Município de São Paulo

Coordenadora de Auditora Interna (Substituta) na Controladoria Geral do Município de São Paulo

Assessora Especial de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São Paulo

Assessora Técnica II de Auditoria Interna na Controladoria Geral do Município de São Paulo

Experiência anterior na Corregedoria Geral do Estado de São Paulo no departamento de Instrução Processual.

Atua na área de Combate à Corrupção e Promoção da Integridade Pública, com forte atuação em operações especiais e operações em parceria de busca e apreensão, em complemento: Realiza e participa de auditorias operacionais, auditorias de governo local, auditorias especiais, planejamento de operações, planejamento estratégico, elaboração de notas técnicas, elaboração de notas de arrecadação, elaboração de matrizes de risco e auxilia na formulação e implementação das unidades de controle interno. Soma-se a isso ministra palestras na área de Controle Interno, gestão do Risco, Auditorias de Programas, Auditorias de Programas de Defesa Nacional, Sistema Diálogo (TCM-CGM), Ciclo de Compras, Perfil de Resultados em Controladorias, 3 Linhas de Defesa (controle Interno), Implementação de Sistemas de Controle Governamental, Investigação, Integridade para Empresas, Lei Anticorrupção e PAR, tendo atuação em todo Brasil como TCE- AL, Grupo de Controladores do Estado de Algoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Tocantins, Macapá,  Paraíba, entre outros.

Renato Ribeiro de Almeida

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Partidário em diversas instituições, advogado na área de Direito Eleitoral e Direito Partidário há 10 anos.

I. Curso Compliance Partidário e Due Diligence

Objetivo Geral:

Conceitualizar o Compliance Eleitoral e Partidário, Explanar sobre regras, normas e avaliar riscos e fazer de forma dinâmica alguns check list para a melhoria das estruturas partidárias, além de aprofundar no código de ética e conduta.

Promover o aprimoramento técnico dos membros do Ministério Público, magistrados, advogados, dirigentes partidários, servidores públicos e demais operadores do Direito, atualizando-os com os temais mais relevantes em Direito Eleitoral, Crime Eleitoral e Compliance Eleitoral e Partidário.

Ementa Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. Propaganda Eleitoral e o Meio Ambiente. Cota de candidatos e minorias. Processo Eleitoral e Direitos Humanos

Motivação:

Dado o Estado de Direito e a ampliação do controle social e das ferramentas de combate à corrupção, os partidos políticos assim como seus agentes tem que estar preparados para as melhorias de cultura de controle, promoção da integridade, avaliação de risco, criação de canais de denúncia, transparência das contas, bem como prestação de contas eficiente.

II. Público

Ministério Público, Magistrados, Advogados, Dirigentes Partidários, Servidores Públicos, Contadores, Controladores e demais Operadores do Direito Eleitoral


III. Programação

Dia 1

Princípios constitucionais do Direito; Lei das Eleições; A Justiça Eleitoral e os Tribunais Eleitorais; Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral; A função eleitoral do Ministério Público; Lei dos Partidos Políticos; Financiamento de Campanhas; Financiamento Coletivo; Quitação Eleitoral; Prestação de Contas. Lei Complementar 135 (Lei Ficha Limpa); Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Coligações; Reprovação de Contas; Propaganda na Internet; Prestação de Contas. Principais Ações Judiciais – Impugnação ao Registro de Candidatura; Ação de Investigação Judicial por Abuso de Poder Político, Econômico ou de Autoridade.

Dia 2

Recursos em Matéria Eleitoral; Representação por Conduta Vedada aos Agentes Públicos; Representação por Propaganda Antecipada; Representação por Propaganda Irregular; Propaganda na Internet; Eleições Suplementares; Crimes Eleitorais; Recurso contra a expedição de diploma; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Crimes Eleitorais; Criação de Novos Partidos Políticos; Cláusula de Desempenho (Barreira); Fidelidade Partidária; Financiamento dos Partidos Políticos; Fundo Partidário; Fundo Especial de Financiamento de Campanha; Sanções aos partidos.

Dia 3

Compliance Partidário

Oficina de Programa de Integridade

Financiamento Partidário e Corrupção

Oficina de detecção de Irregularidades

Lei Anticorrupção e a Responsabilidade Jurídica dos Partidos Políticos

Compliance e Lavagem de Dinheiro

Cultura de Controle e Combate à Corrupção

Modelo Europeu de Combate à Corrupção

América Latina e o Combate à Corrupção

Accountability e o Compliance Partidário

Oficina de Check List para Partidos

Pilares do Programa de Integridade e o Compliance Partidário

Código de Conduta

Avaliação de Riscos

Canais de Denúncia e Ouvidorias dos Partidos Públicos

Oficina de Ouvidorias e Transparência Pública

Empoderamento de Controle Social

Investigações Internas

Due Diligence

Auditorias

Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 24 horas
Tipo de curso Presencial
Investimento R$ 2200.00

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