PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

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CURSO EAD/ONLINE

em tempo real pelo sistema EGP/ZOOM

4hs por dia de aula

Data: 14 à 17/JUNHO/2021 das 9h às 13h

ÓRGÃOS PÚBLICOS: FAVOR SOLICITAR AS INSCRIÇÕES POR EMAIL OU PELO WHATSAAP (71) 99197.7859

APRESENTAÇÃO

A elaboração do orçamento para contratos de terceirização na forma da planilha de composição de custos e formação de preços além de ser obrigação legal é um documento da mais alta relevância para a Administração Pública contratante, especialmente por permitir um gerenciamento melhor do contrato e fazer a devida gestão orçamentária.

De mais a mais, a planilha será referência para diversos outros fins como pesquisa de preços, elaboração das propostas, julgamentos de preços, fiscalização dos contratos, manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, auditorias internas e externas, dentre outras finalidades.

A ausência desse importante instrumento poderá até levar a nulidade de uma licitação, daí a sua importância para todas as fases da contratação seja na fase interna ou externa.

OBJETIVO GERAL

Compreender todas as verbas que compõem a planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização com exemplos práticos na planilha Excel.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Demonstrar a obrigatoriedade e importância da planilha da planilha de custos e formação de preços.

Demonstrar obrigatoriedade legal da elaboração do orçamento estimado prévio.

Detalhar as parcelas que compõem a remuneração dos prestadores de serviço e questões controversas relacionadas a determinadas parcelas remuneratórias previstas no modelo de planilha da IN 05/2017.

Detalhar os demais módulos que compõem o modelo da planilha.

Demonstrar exemplos de normas coletivas de trabalho (Acordos Coletivos e Convenções Coletivas) que citam determinadas obrigações e benefícios.

Apresentar memórias de cálculos para cada um dos módulos e submódulos da planilha de custos e formação de preços.

Demonstrar passo a passo do preenchimento da planilha no Excel com suas respectivas fórmulas eletrônicas.

REQUISITOS MÍNIMOS PARA O CURSO ON-LINE AO VIVO:

Computador ou Notebook com:

• Conexão de banda larga com a Internet de 5Mbs ou mais.

• Webcam integrada ou câmera USB externa.

• Processador Intel i3/i5/i7 da 2ª geração de 2,2 GHz, equivalente a AMD ou superior compatível com vídeo em HD.  

METODOLOGIA

Slides com o conteúdo do curso, para distribuição eletrônica aos participantes com exemplos práticos a partir da planilha em Excel.

EMENTA DO CURSO:

BREVE INTRODUÇÃO

Elementos caracterizadores do contrato de terceirização

Orçamento na terceirização

Caráter instrumental da planilha

 

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO)

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO (Redação dada pela Instrução Normativa nº 7, de 2018)

Adicional de periculosidade

Adicional de insalubridade

Adicional noturno

Adicional de hora extra no feriado trabalhado

A jornada de 12 x 36 horas. Reflexos da reforma trabalhista

Adicional de hora extra (item excluído da planilha).

Possibilidade de fixação de salários dos profissionais que executarão os serviços – entendimento do TCU.

Preenchimento da planilha.

 

MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º (décimo terceiro) Salário, Férias e Adicional de Férias

Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários.

 

MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RESCISÃO

Aviso prévio indenizado

Aviso Prévio Trabalhado

Multa de 40% sobre os depósitos no FGTS

 

MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4.1. Substituto nas Ausências Legais

Submódulo 4.2 - Substituto na Intrajornada

 

MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS

Uniformes

Materiais

Equipamentos

Outros

 

MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS

Custos indiretos

Lucros

Tributos

 

CÁLCULOS POR M² NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Pré-Requisitos para esse curso

Servidores públicos envolvidos no planejamento das contratações. Fiscais técnicos, fiscais setoriais, fiscais administrativos e gestores de contratos. Assessores e consultores jurídicos. Pregoeiros e membros da equipe de apoio. Membros de comissões de licitação. Profissionais do controle interno ou externo. Empresas privadas prestadoras de serviços terceirizados.

Especialista Lourival da Silva Nolasco


Formação Acadêmica: Advogado e Administrador de Empresas; MBA em Gestão Pública; MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa. Atuação Profissional: Currículo Resumido: Formação Acadêmica: Advogado e Administrador de Empresas; MBA em Gestão Pública; MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa. Atuação Profissional: Ministra palestras e cursos para a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Já ministrou cursos para a antiga Fundação Escola do Servidor Público do Estado do Acre - FESPAC na área de licitações e contratos administrativos; Auditor de Controle Externo com lotação no gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre; Pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitação do TCE/AC, acompanhando a elaboração de editais, termos de referências e contratos administrativos; experiência na área desde janeiro de 1999 (21 anos); foi pregoeiro, presidente e membro de Comissão de Licitação do Governo do Estado do Acre de 1999 a 2005; coordenou o Departamento de Compras e Controle de Material da Secretaria de Estado de Educação de janeiro de 2007 a 14/JAN/2009, atuando em diversas áreas: (i) Conferência de processos licitatórios, depois de adjudicado pela CPL; (ii) análise de propostas e emissão de pareceres técnicos; e (iii) elaboração e análise de Termos de Referências para aquisições e contratações de serviços; experiência das normas de aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, especialmente em relação ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre; experiência em licitações envolvendo contratações com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, principalmente no tocante ao Programa PROEP; experiência na área de terceirização de serviços, na elaboração de planilha de composição de custos; participou de vários eventos e cursos nas áreas de licitações e contratos com destaque: Congressos de licitações e contratos, Fórum de Contratações Públicas e Curso Terceirização de Serviços; atuou de 2013 a 2017 como docente das matérias Direito Trabalhista, Introdução ao Direito e Direitos e Garantias Fundamentais; atua como docente em programas de especializações em faculdades do Acre; ministrou módulo na área de licitações em Rondônia (Universidade São Lucas).
Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 16 horas
Tipo de curso Online
Investimento R$ 650.00

Cupom de Desconto




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