Estrategia para Captação de Recursos e Elaboração de Projetos

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Palestrante: Schirley Karine

Consultora, atuando desde 2006 em Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, junto a órgãos públicos, privados e terceiro setor. Com mais de 10 anos de experiência em Elaboração de Projetos, Captação de Recursos e Convênios. Graduada em Ciências Biológicas, atua em Leis de Incentivo Fiscal, Gestão de Convênios, no cadastro de proposta, execução de convênios e prestação de contas no Setor Público, Privado e Terceiro Setor, além de ministrar cursos nas respectivas áreas. É assessora e consultora de projetos, ministrante de cursos em captação de recursos (SICONV, SIGEF, Leis de Incentivo Fiscal -Cultura, Esporte, PRONON e PRONAS- e elaboração de projetos para mais diversos potenciais doadores). Atua como gerente de Projetos dando suporte a Prefeituras, Entidades e Pessoas Físicas. Possui aperfeiçoamento pelo Ministério da Cultura/SENAC, em Elaboração e Gestão de Projetos Culturais, Empreendimentos Criativos e pelo ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. É Membro ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos.

Motivação:

A captação de recursos é a ferramenta crucial para execução dos seus projetos. Há diversas formas de captação de recursos que podem ser utilizadas e este curso visa especificamente abrir horizontes e sanar dúvidas para optar pela melhor fonte de financiamento do seu projeto. As transformações e correrias do nosso dia-a-dia não nos permite dedicar tempo para acompanhar todas as mudanças e dinamismo e estes temas serão abordados em nosso curso.

Não bastando estas inúmeras alternativas de captação de recursos, os participantes terão acesso a fontes nacionais e internacionais de captação de Recursos, Agentes Multilaterais, Bilaterais e o Governo Federal (SICONV) e Governo Estadual (SIGEF), terão acesso aos sistemas, suas Leis, seu funcionamento, conhecerão os documentos necessários e conhecerão como se credenciar a estes sistemas e já poder ser Proponente e apresentar Projetos.

Conforme disposto na Portaria Interministerial 507/2011, os programas, projetos e atividades de interesse recíproco dos órgãos e entidades da administração pública federal e de outros entes ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos serão executados mediante transferências voluntárias de recursos financeiros realizadas por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.

O Plano de Trabalho será objeto de análise de viabilidade e adequação aos objetivos do programa e, no caso de entidades privadas sem fins lucrativos, será avaliada sua qualificação técnica e capacidade operacional para gestão do instrumento, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão federal concedente.

Em muitos casos, projetos e planos de trabalho não são aprovados devido ao preenchimento incorreto e a não observação das diretrizes e normas legais por parte do proponente.

Portanto, a correta elaboração e análise de projetos é fator essencial para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas a captação de recursos federais. O conteúdo programático do curso é completo e atualizado com as informações referentes a elaboração de projetos e planos de trabalho do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016), abrangendo também aspectos complementares à legislação de convênios, no que se refere à elaboração e análise de projetos.


PROGRAMAÇÃO

Módulo I – Introdução a Captação de Recursos

Captação de Recursos – Noções gerais e Processos de Captações;

Diversificando as fontes de financiamento

Módulo II – Noções Gerais

- Conceitos e Termos Básicos - Projetos, Plano de Trabalho e Proposta de Trabalho - Legislação Básica: Ferramentas orçamentarias PPA, LDO e LOA, Decreto 8.943/2016 e Portaria Interministerial 424/2016.

Módulo III– Fontes de Captação de Recursos

Fontes Nacionais e Internacionais para Projetos;

Agentes Multilaterais e Bilaterais;

Sistema do Governo Federal (SICONV) – Explanação de procura de Programas em aberto;

Emendas Parlamentares;

Leis de Incentivo Fiscal: Cultura, Esporte, Pronon e Pronas;

FIA, Lei de Incentivo ao Idoso, OSCIP´s;

Captação de Recursos com Indivíduos - NOVO

Patrocínios, Doações, Editais;

Captação via Internet - NOVO

Eventos de arrecadação - NOVO

Fonplata

Módulo IV– Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)

Treinamento completo;

Conceitos básicos da Lei e seu funcionamento;

Fontes e Agentes Financiadores;

Formatação dos Projetos ;

Modelos de Planilhas para Orçamentos;

Check List dos documentos necessários;

Captação dos Recursos: Prospecção, Iniciação, Planejamento, Execução, Controle e Encerramento;

Prestação de Contas.

Módulo V– Lei de Incentivo ao Esporte

Treinamento completo;

Conceitos básicos da Lei e seu funcionamento;

Formatação dos Projetos;

Modelos de Planilhas para Orçamentos;

Check List dos documentos necessários;

Captação dos Recursos: Prospecção, Iniciação, Planejamento, Execução, Controle e Encerramento;

Prestação de Contas.

Módulo VI – PRONON E PRONAS (Apoio a Atenção Oncológica e Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência)

Treinamento completo;

Conceitos básicos da Lei e seu funcionamento;

Formatação dos Projetos;

Modelos de Planilhas para Orçamentos;

Check List dos documentos necessários;

Captação dos Recursos: Prospecção, Iniciação, Planejamento, Execução, Controle e Encerramento;

Prestação de Contas.

Módulo VII – Governo Federal (SICONV)

Conceitos básicos da Lei e seu funcionamento;

Check List dos documentos necessários para credenciamento;

Acesso aos Sistemas para Consulta de Programas em aberto e demais funcionalidades básicas (Acesso Livre, Consulta de Programas, Proponentes, Projetos etc.)

Módulo VIII – Formulação de Projetos

·  Definição objetiva e adequada do problema e o objeto para solução;

·  Adequação do objetivo do projeto ao objetivo da ação do financiador

·  Planejamento participativo – princípios e elementos;

·  Ciclo de Planejamento e de Execução de um Projeto;

·  Aspectos que determinam a qualidade de um Projeto;

·  Estrutura básica de um Projeto;

·  O que deve ser observado na estruturação de um projeto;

·  Exercício para estruturação e redação de Projetos;

·  Principais Critérios adotados na avaliação de um Projeto;

·  Finalização e Prestação de Contas de um Projeto;

·  Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016),

Módulo IX - Roteiro Básico para Apresentação de Projetos

·  O ambiente do projeto;

·  Título do projeto ;

·  Duração ;

·  Custo total do projeto;

·  Valor total do projeto;

·  Responsável pelo projeto

·  Capacidade operacional;

·  Justificativa;

·  Público alvo;

·  O problema e a justificativa ;

·  Objetivos – Geral e específicos;

·  Metas e etapas

·  Metodologia;

·  Cronogramas Físico e Financeiro;

·  Estatística e Indicadores;

·  Resultados esperados com a implementação do projeto (Impactos Sociais financeiros diretos e Indiretos);

·  Mensuração do resultado;

·  Monitoramento e avaliação das ações (indicadores de desempenho).

Módulo X – Critérios para Seleção e Análise de Projetos no SICONV

·  Diretrizes

·  Capacidade operacional do proponente

·  Critérios excludentes

·  Critério de seleção

·  Distribuição de recursos

·  Análise Técnica da proposta de trabalho

·  Análise conclusiva (Financeiro X Técnico X Jurídico)

·  Responsabilidade da Aprovação

Carga Horária 32 horas
Tipo de curso Presencial

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