eSocial na Administração Pública - 2 turma - João Pessoa PB

Slide21-2

CURSO PRESENCIAL

2ª TURMA

Data: 25 e 26/OUTUBRO/2021 das 8:30h às 17:30h

JOÃO PESSOA PB - Verdegreen Hotel - Av. João Maurício, 255 Manaíra

ÓRGÃOS PÚBLICOS: FAVOR SOLICITAR AS INSCRIÇÕES POR EMAIL OU PELO WHATSAAP (71) 99197.7859

Objetivo:

Capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no e-Social e no DCTF Previdenciário, fazendo um paralelo com as informações já prestadas na GFIP, RAIS, DIRF e CAGED

Conteúdo Programático:

1. Conceitos Fundamentais

  • Erros mais frequentes antes da eSocial
  • Conceito de eSocial

2. Objetivo e Benefícios do Projeto

  • Objetivos da eSocial
  • Quem está responsável pela execução do projeto
  • Quais os benefícios previstos
  • Fiscalização eletrônica

3. Vigência – Prazo Para as Implantações

  • Prazo para a Receita Federal efetuar liberação de manuais e aplicativos para testes
  • Prazo para o envio dos arquivos iniciais de implantação
  • Prazo para substituição das obrigações acessórias

4. Certificado Digital

  • Uso do certificado
  • Isenção de certificados
  • Procurações eletrônicas

5. Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

  • Cadastro de CPF
  • Cadastro do PIS/PASEP
  • Validação dos dados dos trabalhadores
  • Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

6. Tipos de Arquivos

  • Arquivos não periódicos
  • Arquivos periódicos

7. Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

  • Identificação dos trabalhadores
  • Identificação das Empresas
  • RIC – Registro de Identidade Civil

8. Integração entre os departamentos da empresa

  • Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
  • Áreas que farão parte da eSocial
  • eSocial X folha de pagamento

9. Encargos Sociais

  • Envio das informações aos órgãos competentes
  • O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
  • DCTF Web
  • 10. Eventos do eSocial

11. Tabelas do eSocial

  • tabela 1 – categoria dos trabalhadores
  • tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos
  • tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento
  • tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/Terceiros • tabela

5 – tipos de inscrição

  • tabela 6 – classificação de serviços sujeitos a retenção previdenciária
  • tabela 7 – riscos ocupacionais específicos
  • tabela 8 – classificação tributária
  • tabela 9 – tipos de arquivos da e-Social
  • tabela 10 – tipos de lotação
  • tabela 11 – códigos x siglas x alíquotas de outras entidades e fundos
  • tabela 12 – tipos de contribuição
  • tabela 13 – parte do corpo atingida
  • tabela 14 – agente causador do acidente de trabalho
  • tabela 15 – agente causador/Situação geradora da doença profissional
  • tabela 16 – situação geradora do acidente do trabalho
  • tabela 17 – descrição da natureza da lesão
  • tabela 18 – motivos de afastamento
  • tabela 19 – motivos de rescisão e transferência
  • tabela 20 – tabela de tipos de logradouro
  • tabela 21 – resultado da monitorização biológica
  • tabela 22 – países

12. Transmissão dos arquivos

  • Descrição simplificada do modelo operacional
  • Sequencial da transmissão dos arquivos

13. Navegação

  • Apresentação das telas do eSocial
  • Apresentação das telas de Cadastro de Empresas/Trabalhadores
  • Apresentação das telas de Folha de Pagamento
  • Apresentação das telas do DCTF Previdenciário

14. Principais dificuldades encontradas na entrega do eSocial por empresas públicas de sociedade mista:

  • Divergência dos layouts dos sistemas de folha de pagamento;
  • Divergência dos CBOs dos cargos cadastrados nos sistemas de folha;
  • Divergência nas incidências e natureza das rubricas nos sistemas de folha;
  • Divergência nos horários cadastrados versus enviados para o MTE;
  • Erro de cadastro das informações das empresas e de empregados;
  • Atraso na apuração do ponto, decorrente de processos falhos de apuração;
  • Atraso na geração dos eventos, como por exemplo, férias, que precisa ser enviado com antecedência;

14. Penalidades

Pré-Requisitos para esse curso

Servidores Públicos e demais profissionais que atuam nas áreas relacionadas ao tema
Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 16 horas
Tipo de curso Presencial
Investimento R$ 1050.00

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