ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO, TERMOS DE REFERÊNCIA E TERMOS DE REFERÊNCIA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

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Local do Curso/Datas:

JOÃO PESSOA PB – 19 E 20 DE AGOSTO

Carga Horária: 16 horas/aula

Palestrante:

DANIEL DA SILVA ALMEIDA

Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe – UFS, é bacharel em Administração pela UCSAL e Especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela UFRRJ, com pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Licitações e Contratos pela FAEL em andamento. Consultor, professor e palestrante da CATE SOLUÇÕES e palestrante da Associação Nacional de Pregoeiros, Presidentes de CPL, Membros e Equipes de Apoio – ANPPME (RO), atuou como Professor-Convidado do Curso de Extensão Universitária de Gestão Pública da Universidade do Estado da Bahia – UNEB (BA) e da Eletiva de Boas Práticas em Licitações e Contratos da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN (RJ).

Desenvolveu ainda atividades de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, Membro da CPL e Pregoeiro da Base Naval de Aratu - Marinha do Brasil (BA), Chefe das Seções de Pessoal e Operacional, Instrutor e Presidente da CPL da 4ª Companhia de Guardas (BA) - Exército Brasileiro, Chefe da Divisão de Pessoal, Instrutor e Membro da CPL do 28º Batalhão de Caçadores (SE) - Exército Brasileiro, Analista Administrativo de Compras e Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (BA), Assessor Executivo e Consultor Técnico Operacional em Compras e Contratações da Secretaria de Estado da Casa Civil (SE), Gerente de Logística, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro na Secretaria de Estado da Saúde (SE), Coordenador de Licitações e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi (SE), Diretor Executivo da Secretaria de Administração e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Una (BA) e Analista Administrativo em Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas (SE).

Atualmente desenvolve as atribuições de Pregoeiro do Conselho Regional de Administração de Sergipe – CRA-SE e representante da Câmara de Gestão Pública em Sergipe do Conselho Federal de Administração – CFA.

Tendo logrado o 2º colocado no XIII Prêmio 19 de Março – Melhor artigo sobre pregão 2018, ministra cursos voltados para Licitações e Contratos Administrativos, além de ser colaborador do site especializado “Pregoeiro Digital” e articulista nos periódicos “SLC”, “Negócios Públicos”, “O Pregoeiro” e “RJML”, principais revistas nacionais especializadas em Gestão Pública e no Sistema ‘S’, com artigos selecionados e publicados pela Revista Jurídica “Jus Navigandi” e pelo Boletim de Doutrina e Jurisprudência do TCE-PR.

Programação:

1º Dia

1)    Introdução

·        Lei 8.666/93 e os Princípios Basilares

·        Termo de Referência x Projeto Básico

·        Conceito e Funções do TR

·        A importante Função do TR na Seleção da Proposta mais Vantajosa

·        Competência para a Elaboração do TR

·        Descrição do Objeto

·        Indicação de Marcas e Padronização

·        Definição da Modalidade de Licitação

·        Modalidade Presencial x Eletrônica

·        Terceirização de Serviços

2)    Impactos do TR/PB na Execução da Licitação

·        Aplicação da LC nº 123/06

·        Uso do Sistema de Registro de Preços

·        Exigências técnicas, físicas, químicas, exclusivas, croquis, modelos, referenciais, desempenhos

·        Solicitação de Amostras

·        Pesquisa de preços x Pesquisa de Mercado

3)    Impactos do TR/PB na Fase Contratual

·        Serviços e a Mensuração dos Resultados

·        Definição de Prazos

·        Definição das obrigações

·        Condições de Recebimento

·        Definição das Condições de Gestão e Fiscalização

2º Dia

1)    Elaboração de TR/PB em observância à IN 5/2017

·        Caracterização dos Serviços

·        Vedação da Contratação de Serviços

·        Elementos Essenciais

·        Peculiaridades dos Serviços de Vigilância, Limpeza e Conservação

·        Planilhas de Custos e Formação de Preços

·        Importância do Uso de IMR Adequado

·        Orientações do TCU

2)    Atividades Práticas: estudos de caso e exercícios (no que couber)


Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 16 horas
Tipo de curso Presencial
Investimento R$ 1260.00

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