Curso Eficiência na Gestão do Patrimônio Público

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Local do Curso/Data:

TERESINA – 25 E 26/ABRIL


PROFESSOR RICARDO BULGARI

 Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo e do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Professor convidado pela FSVC - Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Luanda, Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para a Desenvolvimento (USAID).

Ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

OBJETIVO:

Apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência do TCU e TCEs, com exemplos práticos, a orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.

JUSTIFICATIVA:

A gestão do patrimônio público, de responsabilidade do gestor, além da obrigatoriedade legal, pode impor à administração uma maior eficiência e colaborar com ótimos resultados, tal qual ocorre nas gestões privadas.

A quem se destina: A todos os servidores públicos que trabalham diretamente na gestão dos bens permanentes e de consumo, aos usuários que mantem bens sob sua guarda, de compras, das áreas contábil e orçamentária e os chefes de unidades e subunidades.

ALMOXARIFADO

 Funções do Almoxarife

Responsabilidades

Organização do Almoxarifado

o  Normatização

o  Especificação

o  Padronização

o  Classificação

o  Codificação

o  Catalogação

Logística

Aquisições

Fases Operacionais do almoxarifado

o  Recebimento

o  Registro

o  Armazenamento

o  Controles (entrada e saída)

o  Técnicas de estocagem

DISTRIBUIÇÃO e PROGRAMAÇÃO

Indicadores de Estoques

o  Técnicas de previsão e reposição

Controles e Avaliação

Legislação

o  Lei 4.320/64

o  Instruções do TCU/TCE

o  Normas: federal e estadual

NBC TSP 04, 25/11/2016 - CFC

PERMANENTES

Organização do sistema de Patrimônio: Funções

o  Classificação do Patrimônio

o  O Manual do Patrimônio

Classificação da Despesa Orçamentária

o  Material Permanente x Material de Consumo

Exigências Legais

o  Lei 4.320/64

o  Lei 8.666/93

o  LRF

o  Portaria nº205 da SAF

o  Macro Função 020330

Incorporação

o  Aquisição

o  Doação

o  Transferência

o  Permuta

o  Fabricação

o  Dação

o  Controles por plaquetas, etiquetas e RFID. Apresentação das soluções.

Desincorporação (Desfazimento)- Permanente e consumo

o  Inservível

o  Furto

o  Sinistro

o  Doação

o  Transferência

 Alienação de bens públicos – Lei 8.666/93

Para órgãos públicos, para entidades de direito privado, OSCIP e OS.

o  Licitações

o  Dispensa de licitação

o  Doação

o  Permuta

o  Outras situações

Controle e Organização do Patrimônio Público

o  Inventários

Portaria-TCU nº 358, de 25/11/2009; BTCU nº 46.

o  Desaparecimento

o  Ressarcimento

NOVO ! Decreto Federal nº 9.373/2018

INVETÁRIOS: Permanentes e Consumo. Processos e procedimentos

NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão

NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público  e

NBC TSP 07- 22/09/2017 – Ativo Imobilizado

DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DOS CÁLCULOS: Fórmula de avaliação.

Carga Horária 16 horas
Tipo de curso

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