CURSO DESAFIOS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS ANTE AOS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA EFICIÊNCIA CONSTITUCIONAL

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CURSO DESAFIOS DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS ANTE AOS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA EFICIÊNCIA CONSTITUCIONAL

Objetivos:

Proporcionar aos alunos e participantes, uma imersão no sistema Constitucional da Federação Brasileira, com ênfase nos municípios, colocando os seres humanos, cidadãos, no centro das políticas públicas, pois somente assim atingirá a dignidade humana.

Desafios atuais dos municípios brasileiros.

O curso terá maior ênfase no ente federado Município (5570), por considerámos este ente federado, célula embrionária do Estado Democrático de Direito. Se o(s) Município(s) estão bem, seus cidadãos também estarão bem.

O aluno que realizar o curso, aprenderá que o Estado Democrático brasileiro, foi concebido para trazer a dignidade humana para seus cidadãos, prestando serviços públicos com eficiência.  

Público

Gestores Públicos, Servidores Municipais, Estaduais e Federais, Prefeitos, Presidentes e Vereadores das Câmaras Municipais, Deputados, Controladores, Contadores Públicos, Advogados/Procuradores, Fundações, Autarquias, etc.

Resultados Esperados

a) Discussões sobre os Princípios da Dignidade Humana, da Eficiência que regem a Administração Pública, de modo a colocar o ser humano, cidadão, no centro das atenções e políticas públicas; Desafios dos municípios brasileiros; 

b) Proporcionar conhecimentos Constitucionais e Administrativos, aos alunos no que pertine ao sistema federativo brasileiro, os entes federados com ênfase nos municípios, desenvolvimento estratégico de políticas públicas locais, regionais e nacionais, tendo como  objetivo, ter o cidadão no centro da administração pública, para se alcançar a dignidade humana; 

c) Incitar provocações de cunho acadêmico, objetivando a melhora do pacto federativo brasileiro, bem como no sistema arrecadatório, repartição de competência dos entes federados ou políticos, tendo como base os municípios, menores células políticas e administrativas com autonomia para resolver problemas de interesse local;

Metodologia

a) Aulas expositivas e dialogadas;

b) Verificação e discussão sobre o sistema tributário brasileiro;

c) Oficinas Práticas; 

d) Questionários;

e) Trabalho final de curso ou relatórios

Palestrante

Professor Carlos Eduardo Marques

•        Advogado – O.A.B N. 177.963;

•        Jurista;

•        Consultor Jurídico e Parecerista;

•        Escritor Acadêmico e Palestrante;

•        Mestre em Direito Público Constitucional pela UNIFIEO – São Paulo - Brasil;

•        Especialista em Direito Público Constitucional pela ESDC – Escola Superior de Direito Constitucional – São Paulo – Brasil;

•        Docente Universitário e de Cursos Preparatórios para concursos públicos e exame da O.A.B., desde o ano 2000;

•        Autor do Livro: “O Fortalecimento dos Municípios como Solução Para o Brasil” – Ed. Alexa – 2013;

•        2019 – Comenda Grão Colar do Mérito Acadêmico - nas áreas Direito Público, Humanos e Fundamentais – Câmara Brasileira de Cultura – São Paulo – Brasil;

•        2019 – Comenda Cruz do Reconhecimento do Mérito Jurídico – nas áreas Direito Público, Humanos e Fundamentais – Câmara Brasileira de Cultura – São Paulo – Brasil; 

•        2015 – Comenda Anita Garibaldi – nomeado Comendador do Instituto Cultural Giuseppe e Anita Garibaldi;

•        2014 – Prêmio Giuseppe Garibaldi, conferido pelo I.G.A.G – Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi – RS – Brasil – em reconhecimento ao profissionalismo e garra com que exerce suas profissões;

•        2014 – Prêmio Quality concedido pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, em reconhecimento pela contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil;

•        2014 – Prêmio Brasil Summity Quality – Conferido pelo Latin American Institute;

•        2013 – Prêmio Excelência e Qualidade Brasil – concedido pela Braslider – Associação Brasileira de Liderança – categoria Advocacia e escritor palestrante;

•        Membro do Latin American Institute;

Investimento

Investimento: 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais)

Desconto especial de 10% para os Órgãos Públicos e Privados que já fizeram cursos com a Equipe Gestão Pública.

Desconto de 10% para acima de 3 (três) inscritos por Órgão Público e Privado, mesmo CNPJ.

***Solicite seu código de desconto por email ou whatsap.

***Quorum mínimo para a realização do Curso: 15 participantes pagantes.

Formar de Pagamento/Local/Data/Horários

Forma de Pagamento e Confirmação da Inscrição:

- EMPENHO (enviar cópia por email e devidamente assinado pelo Gestor)

- TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DEPÓSITO BANCÁRIO (cópia do comprovante por email)

- CARTÃO DE CRÉDITO

Dados para Empenho:

Razão Social da Empresa: EQUIPE GESTÃO EIRELE

Nome Fantasia: EQUIPE GESTÃO PÚBLICA

CNPJ: 23.300.440/0001-60

Endereço: Rua Itagi, 553, Sala 310, Edf. Empresarial Atlântico, Pitangueiras, Lauro de Freitas BA, CEP 42.701-370

Conta Corrente para Deposito/Transferência:

Caixa Econômica – Ag. 3462-2 oper. 003 C/c 1.903-3

Nota Fiscal Eletrônica:

Será emitida e enviada ao participante, após apresentação da Nota de Empenho, comprovante de pagamento ou conforme solicitação.

Certidões e demais documentos da EQUIPE GESTÃO PÚBLICA, está disponível no Site.

Locais do Curso/Datas:

João Pessoa – PB – 05, 06 e 07 de Fevereiro de 2020

Clubjob Manaira

Carga Horária: 24 horas/aula

Capacidade máxima da turma: até 30 alunos

Material Fornecido: Bloco, Caneta, Apostila ou Digital/PDF, Coffee-break e Certificação.

A EQUIPE GESTÃO PÚBLICA, poderá cancelar ou prorrogar o curso, caso haja Insuficiência de quórum e ou problema de força maior

Contato: Renato Rodrigues Nascimento

Cel. 71 99197.7859 vivo/ 71 99214.7302 tim

Email. equi[email protected]

Site. www.equipegestaopublica.com

***TODOS OS CURSOS DA EQUIPE GESTÃO PÚBLICA PODEM SER REALIZADOS “IN COMPANY”

Programação

AULA 1 – Conversa inicial para apresentações gerais sobre o curso, método de trabalho, apresentação à turma; (Tempo estimado = 1,0h);

AULA 2 – Forma de Estado, Forma de Governo, Tripartição do Poder;( Tempo estimado 1,0h.)

AULA 3 – Princípio da Dignidade Humana; (Tempo estimado = 1,0h.);

AULA 4 – Princípios da Administração Pública – Principio da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade administrativa, Publicidade dos atos administrativos; Eficiência;(1,0h);

AULA 5– Direitos e Garantias Fundamentais como “clausulas petreas”; ( Tempo estimado 1,0h).

AULA 6 – OFICINAS PRÁTICAS SOBRE MATÉRIAS APRENDIDAS (EXERCÍCIOS) – TEMPO ESTIMADO 2,0 h.

ORIGEM DOS MUNICIPIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988; (Tempo estimado 1,0h);

AULA 7 – MUNICIPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – Competências;(Tempo estimado 1,0h.)

AULA 8– AUTONOMIA POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO;( Tempo estimado = 1,0);

8.1 – Criação da própria Lei Orgânica;(Tempo estimado = 1h)

AULA 9 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL (Tempo estimado = 1,0)

AULA 10 – COMPETÊNCIA DOS MUNICIPIOS - INTERESSE LOCAL – ART. 30 CF/88; (Tempo estimado 1,0H.)

AULA 11 – Tributos Municipais (Receitas): (Tempo estimado – 1,0);

AULA 12 – FINANÇAS DO MUNICIPIO; (Tempo estimado – 1,0)

AULA 13 – MUNICIPIO E EDUCAÇÃO (L.D.B); (Tempo estimado – 1,0 ) –

AULA 14 - MUNICIPIO E SAÚDE (S.U.S);( Tempo estimado – 1h.)

Aula 15 – MUNICIPIO E SEGURANÇA (Art. 155 parágrafo 8º da CF/88; ( Tempo estimado – 1 h.)

Aula 16 – Desafios dos Municípios Brasileiros; (1,0h);

AULA 17 – MUNICIPIO E FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIAS - ÁGUAS PLUVIAIS – energia AEÓLICA, etc;( Tempo estimado – 1,0h. )

AULA 18 – MUNICIPIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Geração MIllenium = Município 4.0 – (Tempo estimado – 1,0)

AULA 19 – CONCLUSÕES E DISCUSSÕES PRÁTICAS;( Tempo estimado 3,0 h.)

Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 24 horas
Tipo de curso Presencial
Investimento R$ 1450.00

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