CURSO ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL

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I. CURSO: ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL

II. Público

Departamento Pessoal, Gestor de Pessoal, Administradores, Contadores, Advogados, funcionários do Setor pessoal, Estudantes e demais interessados.

III. Programação

I – ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

1.  Reforma Trabalhista

Contrato Intermitente e Home Office

Jornada de Trabalho a Tempo Parcial

Novo Banco de Horas e o Regime de Compensação

Férias Parceladas

Rescisão por Acordo e Prazo de Quitação

2.  Férias Coletivas

3.  13º Salário e Encargos Sociais

4.  Lei da Liberdade Econômica (1ª Minirreforma Trabalhista)

CTPS Digital

Prazo para Anotação da CTPS

Obrigação do Controle da Jornada de Trabalho

Registro de Ponto por Exceção

5.  Pagamento de Alimentação e Vale-Transporte

Entendimento do Judiciário e Tributário

Aplicação da nova MP nº 905/2019

  6.  Medida Provisória nº 905/2019 (2ª Minirreforma Trabalhista)

Principais Regras para o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Extinção de 10% sobre a Multa Rescisória do FGTS

Incidência do INSS sobre o Seguro-Desemprego

  7.  Previdência Social

Novas Alíquotas e o Cálculo Progressivo no RGPS

II – SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL (Portaria SEPT nº 300/2019)

8.  O que é o eSocial?

9.  Cronograma Válido

10. GFIP X FGTS Digital

11. eSocial “Sem Movimento”

12. Alimentação da CTPS Digital

13. Eliminação e Simplificação (Nota Conjunta SEPRT nº 01/2019)

 Informações que permanecerão

 Campos que serão eliminados

14. Novos Prazos para o Envio dos Eventos

15. Substituição das Obrigações Acessórias (CTPS, Livro de Registro, Caged e Rais)

V. Palestrante

Heleno Rocha

Professor universitário de graduação e pós-graduação, Palestrante do CRC-BA, Consultor, Contador, Perito, Auditor nos Processos de Administração de Pessoal e RH, Especialista em eSocial, Pós-Graduado em Perícia Contábil, tendo atuado como consultor da FVC Consult.

Vem contribuindo com algumas das mais renomadas IES da Bahia: UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, UNIJORGE, Visconde de Cairu e mais.

Foi coordenador de RH e consultor de diversas empresas nacionais e internacionais nos mais variados segmentos, atuando na área Previdenciária e Trabalhista há mais de 20 anos.

VI. Investimento

Investimento: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

Desconto especial de 10% para os Órgãos Públicos e Privados que já fizeram cursos com a Equipe Gestão Pública.

Desconto de 10% para acima de 3 (três) inscritos por Órgão Público e Privado, mesmo CNPJ.

***Solicite seu código de desconto por email ou whatsap.

***Quorum mínimo para a realização do Curso: 15 participantes pagantes.

VII. Formar de Pagamento/Local/Data/Horários

Forma de Pagamento e Confirmação da Inscrição:

- EMPENHO (enviar cópia por email e devidamente assinado pelo Gestor)

- TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DEPÓSITO BANCÁRIO (cópia do comprovante por email)

- CARTÃO DE CRÉDITO EM ATÉ 3 VEZES SEM JUROS - PAGSEGURO

Dados para Empenho:

Razão Social da Empresa: EQUIPE GESTÃO EIRELE

Nome Fantasia: EQUIPE GESTÃO PÚBLICA

CNPJ: 23.300.440/0001-60

Endereço: Rua Itagi, 553, Sala 310, Edf. Empresarial Atlântico, Pitangueiras, Lauro de Freitas BA, CEP 42.701-370

Conta Corrente para Deposito/Transferência:

Caixa Econômica – Ag. 3462-2 oper. 003 C/c 1.903-3

Nota Fiscal Eletrônica:

Será emitida e enviada ao participante, após apresentação da Nota de Empenho, comprovante de pagamento ou conforme solicitação.

Certidões e demais documentos da EQUIPE GESTÃO PÚBLICA, está disponível no Site.

LocaL do Curso/Data:

JOÃO PESSOA – PB

DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Carga Horária: 8 horas/aula

Capacidade máxima da turma: até 30 alunos

Qorum mínimo da turma: 15 alunos

 

Material Fornecido: Bloco, Caneta, Apostila ou Digital/PDF, Coffee-break e Certificação.

 

A EQUIPE GESTÃO PÚBLICA, poderá cancelar ou prorrogar o curso, caso haja Insuficiência de quórum e ou problema de força maior

 

Contato: Renato Rodrigues Nascimento

Cel. 71 99197.7859 vivo/ 71 99214.7302 tim

Email. [email protected]

Site. www.equipegestaopublica.com

 

***TODOS OS CURSOS DA EQUIPE GESTÃO PÚBLICA PODEM SER REALIZADOS “IN COMPANY”

Situação Inscrições Abertas
Carga Horária 8 horas
Tipo de curso Presencial
Investimento R$ 450.00

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